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Introdução à LGPD
Programa da Palestra
Apresentar os conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contextualizar sua importância para as empresas e sensibilizar os participantes sobre os riscos, responsabilidades e boas práticas no tratamento de dados pessoais.
Módulo 1
Contexto e Origens da LGPD
Duração: 20 min
Conteúdo:
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Panorama global da proteção de dados: GDPR, CCPA e tendências internacionais
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Porque surgiu a LGPD (Escândalos de uso indevido, vácuo jurídico)
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Entradas em vigor: datas importantes no Brasil
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Finalidade da LGPD e princípios que norteiam a lei
Módulo 2
Conceitos Fundamentais
Duração: 30 min
Conteúdo:
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O que são dados pessoais e dados sensíveis
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Quem são os agentes de tratamento: Controlador, Operador e DPO
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Titular dos dados: quem é e quais são seus direitos
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Bases legais: quando posso tratar dados?
Módulo 3
Direito dos Titulares de Dados
Duração: 25 min
Conteúdo:
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Direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade etc.
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Como a empresa deve se preparar para responder solicitações
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Exemplo de fluxo de atendimento a um titular
Módulo 4
Riscos e Sansões
Duração: 20 min
Conteúdo:
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Quais são as penalidades previstas pela LGPD
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Casos reais de sanções aplicadas no Brasil
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Riscos reputacionais e financeiros para empresas não adequadas
Módulo 5
Responsabilidade Coletiva e Boas Práticas
Duração: 25 min
Conteúdo:
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A LGPD não é só do jurídico ou TI - ela é da empresa toda
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Práticas recomendadas no dia-a-dia (e-mail, whatsapp, planilhas, sistemas etc.)
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O papel de cada colaborador na proteção de dados
Encerramento
Diagnóstico e Próximos Passos
Duração: 20 min
Conteúdo:
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Como a empresa pode se adequar
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Apresentação de fluxograma de adequação (ou jornada de compliance)
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Oferta de diagnóstico gratuito (se for parte da ação comercial)
Contato
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